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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:18
Serviços sustentáveis podem se tornar renda para produtores rurais
Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:52
Green Card por meio de investimentos rurais nos Estados Unidos
Por Daniel Toledo.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:30
Justiça do Trabalho suspende desconto sindical em aposentadorias rurais
aposentados rurais da região de Mari/PB, noticiando a ocorrência de irregularidade.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:54
Ações sustentáveis geram recursos financeiros para produtores rurais
Produto Rural Verde, decreto que estimula ações sustentáveis de produtores rurais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01
A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais
voltada para atividade esportiva nas comunidades rurais. Por fim, conclui que a atividade esportiva é um
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:53
Processual Civil. Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas
Incidente sobre a comercialização da produção rural.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:25
Advogados são acusados de dar golpe em aposentados rurais
Trabalhadores rurais são obrigados a entregar parcelas atrasadas de benefício por meio de contratos abusivos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:06
União pode cobrar créditos rurais cedidos pelo Banco do Brasil
O devedor alegou que a transferência de créditos rurais do Banco do Brasil e de outros bancos públicos federais para a União é ilegal.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 14:57
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:58
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 17:30
Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
Segundo a jurisprudência do TST, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento sindical
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 16:29
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2003 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:10
Decreto nº 7.943, de 5 de Março de 2013
Institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados
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Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:01
Processual administrativo. Danos Ambientais.
Ação civil pública. Responsabilidade do adquirente. Terras rurais. Recomposição.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:40
Ação procrastinatória punida com multa por litigância de má-fé de R$ 125 mil
Os dois proprietários rurais interpuseram embargos considerados meramente procrastinatórios em ação que promoveu a venda judicial de três glebas rurais
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:45
Imóveis Rurais podem ser objeto de Inventário ou Usucapião pela via Extrajudicial?
Imóveis Rurais podem ser resolvidos também pela via Extrajudicial tanto em sede de Inventário quanto Usucapião.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:40
TST mantém 30 minutos de horas in itinere para trabalhadores rurais
Hora "in itinere" é o tempo de deslocamento gasto pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, em condução fornecida pelo empregado